Registrar um livro

Registro de Livro no Brasil: O Que Você Precisa Saber

Etapa crucial para proteger seus direitos autorais e garantir que você tenha controle legal sobre sua obra. Aqui estão os passos para registrar um livro no Brasil:

1. Biblioteca Nacional

A forma mais tradicional e reconhecida de registrar um livro no Brasil é por meio da Biblioteca Nacional.

Passos:

Acesse o Site da Biblioteca Nacional:

• Preencha o formulário de requerimento disponível no site.

Reúna os Documentos Necessários:

• Formulário de requerimento preenchido e assinado.
• Cópia do CPF e RG (ou documento equivalente).
• Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
• Exemplar da obra a ser registrada (pode ser em formato digital ou impresso).

Pagamento da Taxa:

• Pague a taxa de registro (a GRU) conforme as instruções no site da Biblioteca Nacional.

Envio dos Documentos:

• Envie todos os documentos e o comprovante de pagamento para a Biblioteca Nacional pelo correio ou entregue pessoalmente, se disponível.

Aguarde o Certificado:

• Após o processamento, você receberá um certificado de registro que comprova a autoria e a data de criação da obra.

2. Escritório de Direitos Autorais (EDA)

Outra opção é registrar a obra no Escritório de Direitos Autorais (EDA), que é uma seção da Biblioteca Nacional dedicada a esse fim.

Passos:

Prepare a Documentação:

• Formulário de requerimento preenchido.
• Cópia do RG e CPF.
• Exemplar da obra (em papel ou digital).
• Comprovante de pagamento da taxa de registro.

Envie a Documentação:

• Envie toda a documentação pelo correio para o EDA ou, se possível, entregue pessoalmente.

Receba o Registro:

• O EDA processará seu pedido e enviará o certificado de registro.

3. Cartório de Registro de Títulos e Documentos

Embora menos comum, também é possível registrar sua obra em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Passos:

Visite o Cartório:

• Vá até um cartório de registro de títulos e documentos.

Apresente a Obra e Documentos:

• Leve uma cópia da obra e seus documentos pessoais.

Preencha e Assine o Requerimento:

• Preencha e assine o requerimento de registro fornecido pelo cartório.

• Pague a taxa de registro do cartório.

Certificado:

• O cartório emitirá um certificado de registro.

Considerações Finais

Registrar seu livro é essencial para garantir seus direitos autorais e protegê-lo contra cópias não autorizadas. O processo na Biblioteca Nacional é o mais tradicional e amplamente reconhecido, mas usar um cartório também é uma opção válida. Certifique-se de manter cópias de todos os documentos enviados e recebidos durante o processo de registro.

Livros Registrar ou Não Registrar

"Registro não impede que você publique"

O registro do livro não é um requisito obrigatório para publicar um livro. É apenas uma forma de segurança para proteger seus direitos autorais. Você pode publicar seu livro antes ou sem o registro, especialmente em plataformas de autopublicação. No entanto, aqui estão algumas considerações sobre publicar sem registro:

Publicação Sem Registro / Plataformas de Autopublicação

• Você pode publicar seu livro em plataformas como Amazon Kindle Direct Publishing (KDP), Kobo Writing Life, Apple Books e Google Play Books sem ter um registro formal.
• Essas plataformas geralmente não exigem prova de registro para você começar a vender seu livro.

Direitos Autorais Automáticos

• No Brasil e em muitos outros países, os direitos autorais são automaticamente concedidos ao autor assim que a obra é criada e fixada em um meio tangível (como em um manuscrito, arquivo digital ou impressão). Portanto, mesmo sem o registro formal, você já possui direitos autorais sobre sua obra.

Vantagens do Registro

• Prova Legal: O registro fornece uma prova legal adicional de que você é o autor da obra e da data de criação, o que pode ser útil em casos de disputas ou infração de direitos autorais.
• Proteção Adicional: Ter um registro formal pode facilitar o processo de ação legal caso alguém infrinja seus direitos autorais.

Publicação e Registro Posterior

• Você pode optar por publicar seu livro e registrar a obra posteriormente. O registro pode ser feito a qualquer momento após a publicação, e você ainda terá a proteção legal dos direitos autorais retroativamente à data de criação da obra.

Considerações Finais

Embora o registro de direitos autorais não seja necessário para a publicação, ele oferece uma camada adicional de proteção e pode facilitar a defesa de seus direitos autorais em casos de disputa. 

Se você está publicando seu livro de forma independente, é aconselhável registrar sua obra para garantir que seus direitos estejam bem protegidos. No entanto, a ausência de registro não impede que você publique e comece a comercializar seu livro.