- Biblioteca Nacional
A forma mais tradicional e reconhecida de registrar um livro no Brasil é por meio da Biblioteca Nacional.
Passos:
Acesse o Site da Biblioteca Nacional:
- Preencha o formulário de requerimento disponível no site.
Reúna os Documentos Necessários:
- Formulário de requerimento preenchido e assinado.
- Cópia do CPF e RG (ou documento equivalente).
- Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
- Exemplar da obra a ser registrada (pode ser em formato digital ou impresso).
Pagamento da Taxa:
- Pague a taxa de registro (a GRU) conforme as instruções no site da Biblioteca Nacional.
Envio dos Documentos:
- Envie todos os documentos e o comprovante de pagamento para a Biblioteca Nacional pelo correio ou entregue pessoalmente, se disponível.
Aguarde o Certificado:
- Após o processamento, você receberá um certificado de registro que comprova a autoria e a data de criação da obra.
- Escritório de Direitos Autorais (EDA)
Outra opção é registrar a obra no Escritório de Direitos Autorais (EDA), que é uma seção da Biblioteca Nacional dedicada a esse fim.
Passos:
Prepare a Documentação:
- Formulário de requerimento preenchido.
- Cópia do RG e CPF.
- Exemplar da obra (em papel ou digital).
- Comprovante de pagamento da taxa de registro.
Envie a Documentação:
- Envie toda a documentação pelo correio para o EDA ou, se possível, entregue pessoalmente.
Receba o Registro:
- O EDA processará seu pedido e enviará o certificado de registro.
- Cartório de Registro de Títulos e Documentos
Embora menos comum, também é possível registrar sua obra em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Passos:
Visite o Cartório:
- Vá até um cartório de registro de títulos e documentos.
Apresente a Obra e Documentos:
- Leve uma cópia da obra e seus documentos pessoais.
Preencha e Assine o Requerimento:
- Preencha e assine o requerimento de registro fornecido pelo cartório.
- Pague a taxa de registro do cartório.
Certificado:
- O cartório emitirá um certificado de registro.
Considerações Finais
Registrar seu livro é essencial para garantir seus direitos autorais e protegê-lo contra cópias não autorizadas. O processo na Biblioteca Nacional é o mais tradicional e amplamente reconhecido, mas usar um cartório também é uma opção válida. Certifique-se de manter cópias de todos os documentos enviados e recebidos durante o processo de registro.
